Decisão do TSE suspende cassação de Eduardo Bismark e Audic Mota e caso será reexaminado O relator do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu os efeitos de um acórdão que poderia afastar os deputados Eduardo Bismark e Audic Mota de seus...
Eleitores têm 60 dias para justificar ausência no primeiro turno das eleições Os eleitores que não comparecerem às urnas no próximo domingo (6) terão 60 dias para justificar a ausência. O voto é obrigatório para maiores de...
Projeto de Lei, do Deputado Célio Studart, propõe aumento de pena para envenenamento de animais O Projeto de Lei 2876/24 propõe alterações na Lei de Crimes Ambientais, dobrando a pena para quem causar a morte de um animal por envenenamento....
Eleitores que não estiverem em suas cidades não poderão votar nas eleições municipais Eleitores fora de suas cidades nas eleições municipais de outubro não poderão votar, já que o voto em trânsito não está disponível para esse tipo...
TJCE alcança nível de excelência em tecnologia da informação, segundo CNJ O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) alcançou o selo de excelência em tecnologia da informação, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O resultado...
Pesquisa aponta empate técnico na disputa pela Prefeitura de Fortaleza Levantamento divulgado pelo instituto Paraná Pesquisas nesta segunda-feira (23) mostra um empate técnico entre André Fernandes (PL), Evandro Leitão (PT) e Capitão Wagner (União Brasil)...
Deputado Célio Studart apresenta projeto de lei para recuperação de biomas afetados por queimadas O deputado federal Célio Studart (PSD) apresentou o Projeto de Lei 3644/24, que cria o Programa de Recuperação do Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga e Amazônia....
Ceará conclui identificação biométrica de 100% da população carcerária O Ceará finalizou o cadastro biométrico de todos os presos do Estado, sendo o segundo a atingir essa marca no Brasil. A ação ocorreu em...
Pesquisa aponta empate técnico na disputa pela Prefeitura de Fortaleza Nova pesquisa do Paraná Pesquisas, divulgada nesta segunda-feira (16), revela um empate técnico triplo na corrida pela Prefeitura de Fortaleza. Capitão Wagner (União Brasil) lidera...
TJCE atinge marca de 505,7 mil julgamentos em 2024 e bate recorde de produtividade O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) alcançou a marca de 505,7 mil julgamentos realizados desde o início de 2024 até o dia 11 de...