O Cenário
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) alcançou a marca de 505,7 mil julgamentos realizados desde o início de 2024 até o dia 11 de setembro. O resultado é o melhor já registrado pelo tribunal e supera em 10,8% o número de julgamentos do mesmo período de 2023, que contabilizou 456,4 mil processos, segundo a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do TJCE.
De acordo com o presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, o recorde foi alcançado graças a fatores como o aumento da força de trabalho, o uso de tecnologias de Inteligência Artificial (IA) e a Automação Robótica de Processos (RPA), além da implantação dos núcleos de Justiça 4.0 e da extinção de execuções fiscais por meio de convênios com o Estado e municípios. O Núcleo de Produtividade Remota (NPR) também foi citado como um importante colaborador para o resultado, com foco no julgamento de processos de metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O presidente do TJCE destacou a dedicação de magistrados e servidores como elemento essencial para a melhoria da produtividade do tribunal. Abelardo Benevides Moraes também estima que o TJCE deve alcançar um número inédito de julgamentos até o final deste ano.
Aumento de novos casos
Apesar do aumento no número de julgamentos, a quantidade de novos processos continua a crescer. Desde janeiro de 2024 até o início de setembro, foram registrados 447,3 mil novos casos, o maior volume dos últimos cinco anos. Segundo o presidente do TJCE, o aumento da produtividade reflete na diminuição do acervo de processos e na redução da taxa de congestionamento, que caiu mais de 9 pontos percentuais desde 2020 e 3,6 pontos percentuais de agosto a setembro de 2023.
Cumprimento das metas do CNJ
O TJCE também se destacou no cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2024. O tribunal superou 100% das metas 1, 2, 4 e 10, que envolvem o julgamento de processos distribuídos, processos antigos, crimes contra a administração pública, improbidade administrativa, ilícitos eleitorais, e ações ambientais e relacionadas aos direitos das comunidades indígenas e quilombolas. Além disso, o TJCE cumpriu mais de 80% das metas 2, 3, 8 e 11, que tratam de processos antigos, conciliação, feminicídio e violência doméstica, e direitos da criança e do adolescente.