O Cenário
O deputado federal Célio Studart (PSD) apresentou o Projeto de Lei 3644/24, que cria o Programa de Recuperação do Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga e Amazônia. A proposta foi divulgada nesta quinta-feira, 19, e busca recuperar áreas afetadas por incêndios florestais que vêm destruindo regiões do Brasil desde maio de 2024.
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou quase 160 mil focos de incêndio até setembro de 2024. Mais de 11 milhões de hectares foram devastados, prejudicando biomas importantes do país. Segundo Studart, o projeto é uma resposta à degradação ambiental e tem como objetivo restaurar a vegetação nativa.
O deputado destacou que as queimadas afetam a biodiversidade, a água e a qualidade de vida das populações locais. Para ele, a preservação dos biomas brasileiros é essencial para garantir o equilíbrio climático e o ciclo das chuvas.
Além do PL 3644, o parlamentar lembrou de outros projetos de sua autoria, como o PL AMAR (4670/2020), que trata do manejo de animais resgatados em desastres, e o PL 4902/2020, que propõe aumentar as penas para quem provocar incêndios florestais.
Studart afirmou que é necessária a união entre governo e sociedade para enfrentar os desafios ambientais. Ele ressaltou a urgência de aprovar os projetos e iniciar ações efetivas para reverter a destruição dos biomas brasileiros.