Jurídico

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, assumirá interinamente o cargo de chefe do Governo do Ceará nesta sexta-feira...

As ações estratégicas implementadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para ampliar a produtividade continuam viabilizando avanços importantes. Entre janeiro e dezembro de 2024,...

As ações estratégicas implementadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para ampliar a produtividade continuam viabilizando avanços importantes. Entre janeiro e dezembro de 2024,...

Sob a presidência do desembargador Abelardo Benevides Moraes, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) encerrou 2024 com medidas voltadas à ampliação do...

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu os seis novos magistrados que irão compor o Órgão Especial durante o biênio 2025-2027. Os eleitos se...

O desembargador cearense Leonardo Resende Martins foi escolhido para ocupar o cargo de corregedor-regional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) no biênio 2025/2027....

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) escolheu, nesta quarta-feira (18), a nova Mesa Diretora para o biênio 2025/2027. O desembargador federal Roberto Machado...

A advogada Mabel Portela se destacou durante um debate realizado no Senado Federal sobre a Lei Maria da Penha. Em sua fala, ela abordou a...

A trajetória e os 30 anos de magistratura do desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha serão celebrados em grande estilo nesta quinta-feira (12/12), com o lançamento...

O nome do advogado Hélio Leitão vem ganhando destaque nos bastidores políticos como o principal cotado para assumir a Procuradoria Geral do Município (PGM) de...