O Cenário
A advogada Mabel Portela se destacou durante um debate realizado no Senado Federal sobre a Lei Maria da Penha. Em sua fala, ela abordou a situação dos homens que são vítimas de falsas denúncias e que buscam sua defesa jurídica.
Mabel manifestou apoio ao projeto que tramita na Câmara dos Deputados, que visa aumentar as penas para o crime de denunciação caluniosa.
“O mesmo medo que eu tenho da minha filha ser vítima de violência doméstica eu tenho do meu filho ser vítima de uma falsa denúncia”, declarou a advogada.
O senador Paulo Paim, presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), reconheceu que o tema gera controvérsia e ponderou que “não há lei perfeita”. No entanto, ele classificou a Lei Maria da Penha como um marco na proteção dos direitos das mulheres. Paim ressaltou a gravidade da violência de gênero no Brasil e trouxe dados alarmantes sobre o aumento de feminicídios.
“2023 foi o ano com maior número de feminicídios desde 2015, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Foram 1.463 vítimas em todo o País. A violência contra a mulher assume diversas formas: física, psicológica, moral, sexual e econômica”, afirmou o senador.
A discussão trouxe à tona o desafio de combater a violência doméstica e, ao mesmo tempo, proteger inocentes de falsas acusações.