Jurídico

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu mais um passo para aprimorar a prestação jurisdicional no Estado. Nesta segunda-feira (31/03), os gestores do Comitê...

A Escola da Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE5) iniciará um novo ciclo sob a direção do desembargador federal Cid Marconi Gurgel de Souza, que...

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), Romeu Aldigueri (PSB), vem se consolidando como uma das grandes lideranças políticas do estado, sendo cotado por...

A convite do presidente do TRE-CE, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, o advogado Rafael Mota participou como palestrante do 2º Congresso Regional Eleitoral, realizado nos...

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Souza Neto, declarou que o tempo médio de julgamento de processos judiciais...

  O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decretou luto oficial de três dias pelo falecimento do desembargador aposentado Francisco de Assis Filgueira Mendes, ocorrido...

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, realizou no último sábado (15/02), uma ação da campanha...

Em uma solenidade marcada por emoção e palavras de reconhecimento, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, reinaugurou, na...

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está convocando sete aprovados no concurso público para o cargo de oficial de Justiça, conforme anunciado no Edital...

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou avanços históricos na produtividade durante os últimos dois anos, destacando-se pelo cumprimento e superação de metas estabelecidas...