O Cenário
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Souza Neto, declarou que o tempo médio de julgamento de processos judiciais no Estado do Ceará caiu pela metade desde 2019. A afirmação foi dada nesta terça-feira (11), em entrevista ao programa PontoPoder Contexto, da Verdinha FM 92.5.
O desembargador apontou que em em 2019 um processo durava em média 4 anos e 7 meses, contando desde o ingresso até o julgamento final e a baixa do processo, seja pelo cumprimento da decisão, seja pelo arquivamento ou porque foi julgado improcedente. Esse tempo caiu para menos de 2 anos e 6 meses.
A explicação, segundo o presidente da Corte, é pelo emprego da tecnologia nos julgamentos dos processos, o apoio de juízes auxiliares nas análises dos processos e a implementação dos Núcleos de Justiça 4.0, que busca atender as partes sem exigir que elas se desloquem até um fórum para comparecer a uma audiência.
Em meio às tentativas de reduzir o tempo de espera nos julgamentos, o presidente Heráclito Vieira afirmou ainda que o número de processos só aumenta a cada ano. Só no ano passado chegaram mais de 700 mil novos casos no Ceará.
Segundo o magistrado, o crescimento de novas ações vem de todas as áreas do direito. “Todas as áreas, mas no direito privado, que é nas relações de consumo, questão de serviços, parte das concessionárias, plano de saúde suplementar, família também, pessoal, alimentícia, é nessa área onde cresce mais, mais que na criminal e mais que no direito público, que são aquelas ações que o cidadão move contra o Estado, contra o Município ou contra a União”, explicou.