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Justiça do Ceará alcança recorde de produtividade e supera metas nacionais do CNJ

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou avanços históricos na produtividade durante os últimos dois anos, destacando-se pelo cumprimento e superação de metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2024, a instituição alcançou resultados expressivos, superando os 100% em cinco Metas Nacionais, o que reflete o empenho em garantir maior eficiência no julgamento de processos e no atendimento à sociedade.

Entre os números mais relevantes está a marca de 558.436 processos de conhecimento julgados, o que corresponde a 107,28% da Meta 1, que exige que os tribunais julguem mais casos do que os recebidos no mesmo ano. Esse resultado representa o melhor desempenho já registrado pelo TJCE na série histórica, superando os 485.303 processos julgados em 2023.

Foco em processos antigos: Meta 2

O TJCE também se destacou no julgamento de processos mais antigos, conforme os parâmetros da Meta 2 do CNJ. No 1º Grau, o tribunal atingiu 103,78%, ao superar a meta de julgar ao menos 80% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2020.

Nos outros âmbitos, os números foram ainda mais expressivos:

  • 107,32% no 2º Grau,
  • 109,5% nos Juizados Especiais,
  • 110,85% nas Turmas Recursais.

Esses índices demonstram o compromisso do Judiciário cearense com a redução de pendências judiciais e a celeridade processual.

Redução de congestionamento: Meta 5

Com o objetivo de reduzir a taxa de congestionamento líquida em processos de conhecimento, o TJCE atingiu 102,49% da Meta 5, superando a meta de reduzir o índice em 0,5 ponto percentual. A taxa mede o percentual de processos pendentes ao final do período, e a redução reflete a eficiência no encerramento de casos.

Prioridade para temas relevantes: Metas 4 e 10

O tribunal também obteve destaque no julgamento de processos relacionados a temas sensíveis e de grande impacto social. Na Meta 4, que trata de crimes contra a administração pública, como improbidade administrativa, o TJCE cumpriu 111,43%, superando a meta de julgar 65% das ações pendentes até 2020.

Já na Meta 10, voltada para crimes ambientais e direitos de comunidades indígenas e quilombolas, o desempenho foi ainda mais significativo, alcançando 142,95% de cumprimento, quase o dobro do estabelecido pelo CNJ.

Avanços em feminicídio, violência doméstica e infância

O TJCE também obteve avanços expressivos no julgamento de processos relacionados à violência contra a mulher e à proteção de crianças e adolescentes:

  • 91,76% de cumprimento na Meta de feminicídio, acima da meta de 75%.
  • 90,51% na Meta de violência doméstica, atendendo ao objetivo estipulado.
  • Na área da infância e juventude, os índices foram de 93,38% no 1º Grau e 98,88% no 2º Grau, próximos ao cumprimento integral das metas.

Resultados que fortalecem a Justiça

Os resultados apresentados pelo TJCE refletem um esforço conjunto entre magistrados, servidores e gestores para fortalecer o sistema judiciário e promover a celeridade processual. Superar as metas nacionais demonstra o compromisso da Justiça cearense com a melhoria do atendimento à população e com a transparência no cumprimento de suas responsabilidades.

A consolidação desses avanços posiciona o Ceará como referência nacional em eficiência judicial, reforçando a confiança da sociedade no poder judiciário estadual.

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