Justiça

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reconheceu o direito de pessoas não binárias à mudança de sexo na certidão de nascimento no estado. A...

A sócia fundadora da RMS Advogados, Déborah Sales Belchior, foi condecorada pela OAB CE com a medalha Advogado Professor Padrão. A honraria reconhece o compromisso...

Nesta terça-feira, 30 de julho, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) inaugurou o Espaço OAB na Justiça do Trabalho. O evento...

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentou um aumento de 16,2% na produtividade no primeiro semestre de 2024, em comparação com o mesmo período...

O pré-candidato à Prefeitura de Fortaleza e ex-deputado federal, Capitão Wagner (União Brasil), foi sabatinado pelo UOL e Folha de S. Paulo nesta sexta-feira (26)....

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurou, nesta terça-feira (23), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Especializado em Saúde (Cejusc/Saúde) no...

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará está realizando correições ordinárias nas Promotorias de Justiça de Fortaleza. As visitas acontecem entre os dias...

O Poder Judiciário estadual disponibiliza a solicitação de autorização de viagens para crianças e adolescentes no aplicativo do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O...

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, nomeou Francisco Lucídio de Queiroz Júnior para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do...

O Tribunal de Contas do Estado, a Universidade Federal do Ceará (UFC) e a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) registraram...