O Cenário
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentou um aumento de 16,2% na produtividade no primeiro semestre de 2024, em comparação com o mesmo período de 2023. O Comitê de Produtividade divulgou os dados nesta terça-feira (30/07), indicando que esse é o melhor resultado para o período dos últimos cinco anos.
Segundo o presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, o aumento se deve ao incremento na força de trabalho nos gabinetes de desembargadores, varas da Capital e do Interior, e nos Juizados Especiais. Em 2024, o TJCE já havia registrado um recorde de desempenho no primeiro trimestre, com um aumento de 15% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Além do aumento na produtividade, o Judiciário estadual registrou um acréscimo de 9,1% nas baixas processuais. O número de novos processos cresceu 10% no primeiro semestre, totalizando 307 mil ações.
De 2020 a 2024, o TJCE teve um aumento de 66% no número de processos ingressados, especialmente no 1º Grau e nos Juizados Especiais. Houve também uma redução de 5,4% na Taxa de Congestionamento Bruta (TC), que atualmente é de 62,4%. Essa taxa mede a proporção de processos não solucionados em um ano.
O Comitê de Produtividade destacou a contribuição do aumento da força de trabalho nos gabinetes de desembargadores e no 2º Grau, além da atuação do Núcleo de Produtividade Remota (NPR) e do Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior (Nupaci). O NPR foi criado em 2019, e o Nupaci, em 2021.
Participaram da reunião o presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, o juiz auxiliar da Presidência, Marcelo Roseno, o juiz supervisor do NPR, Edson Feitosa, os secretários-gerais Judiciário e Administrativo, Nilsiton Aragão e Sérgio Mendes, a secretária de Planejamento e Gestão, Rafaella Lopes, a diretora do NPR, Ticiana de Albuquerque Castelo Branco Mourão, e a diretora do Núcleo de Qualidade da Informação (NQI), Michelle Matos de Oliveira.
