O Cenário
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurou, nesta terça-feira (23), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Especializado em Saúde (Cejusc/Saúde) no Fórum Clóvis Beviláqua. A unidade promoverá soluções pacíficas de conflitos envolvendo saúde pública e suplementar por meio da mediação e conciliação.
O presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, destacou que o Cejusc/Saúde foi criado pela Lei Estadual nº 18.781 e regulamentado pelo Órgão Especial do TJCE. Moraes afirmou que a unidade visa além dos julgamentos de processos e que trará bons resultados para a população cearense.
A desembargadora Vanja Fontenele Pontes, supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), enfatizou a importância de criar meios para suprir as demandas da população. Ela ressaltou a necessidade de oferecer caminhos claros e satisfatórios para atender às expectativas das pessoas.
O juiz Bruno Gomes Benigno Sobral, coordenador do Cejusc/Saúde, explicou que a conciliação é essencial para reduzir a quantidade de processos na Justiça. Ele mencionou a cultura de judicialização e a importância de reeducar as partes para buscar soluções dialogadas.
