O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu o recurso do Deputado Federal Eduardo Bismarck – PDT, mantendo o mandato do parlamentar por unanimidade dos votos.
As acusações seriam de que a Prefeitura de Baturité teria realizado 8 postagens no seu site fazendo menção ao deputado como tendo levado benefícios para o município.
Inicialmente, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará havia decidido por unanimidade que o fato não seria suficiente para a perda do mandato do parlamentar.
Entretanto o Tribunal Superior Eleitoral, por 5 votos a 2, em julgamento no “plenário virtual” decidiu pela cassação do mandato do parlamentar.
Entretanto em novo recurso da defesa o TSE identificou omissões na apreciação dos fatos e reconheceu que as postagens não influenciaram no resultado da eleição, mantendo o deputado no cargo.