O Cenário
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, no dia 16 de junho, a VIII Semana Estadual do Júri, que objetiva dar celeridade aos julgamentos de processos envolvendo crimes contra a vida praticados de maneira intencional. Ao total, foram agendadas 243 sessões de julgamento para a mobilização, sendo 44 na Capital e 199 no Interior. A ação seguirá até o dia 27 de junho.
Em todo o Estado, 92 Varas Criminais marcaram sessões de júri, envolvendo processos de crimes dolosos contra a vida, que incluem, além de homicídios, infanticídio, incitação ao suicídio e aborto.
Este ano, a prioridade da força-tarefa é com a Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa identificar e julgar, até 31 de dezembro de 2025, todos os casos de feminicídio (homicídio contra a mulher, motivado pela condição de gênero feminino, violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher) distribuídos até o final de 2023.
A iniciativa está relacionada com a Meta de “Persecução Penal de Crimes Dolosos contra a Vida em Tramitação” da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que, no âmbito do Ceará, tem à frente o desembargador Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, e tem como membra a juíza Valência Maria Alves de Sousa, titular da 6ª Vara do Júri da de Fortaleza.
ENASP
Criada em 2010, a Enasp tem o objetivo de planejar e implementar a coordenação de ações e metas, em âmbito nacional, mediante a união articulada de esforços dos órgãos de justiça e de segurança pública. Reúne representantes dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, do Ministério Público, da advocacia pública e privada, da Defensoria Pública em âmbito federal e estadual e é coordenada por integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Nacional do Ministério Público e do Ministério da Justiça.