O Cenário
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou, nesta semana, o projeto de lei do presidente da Casa, deputado Romeu Aldigueri (PSB), que institui o Fundo Estadual de Apoio ao Transtorno do Espectro Autista (FEATEA). O novo mecanismo vai garantir recursos permanentes e direcionados para ações voltadas às pessoas com TEA, fortalecendo a política pública de inclusão em todo o estado.
“A criação do FEATEA é um passo fundamental para garantir que as ações voltadas ao atendimento e à inclusão de pessoas com TEA tenham suporte financeiro adequado e contínuo”, afirmou Aldigueri. Segundo ele, a proposta é fruto de um compromisso com a equidade, o cuidado e a valorização da diversidade. “Nosso objetivo é fortalecer a estrutura de apoio, capacitar profissionais e promover a conscientização da sociedade”, completou.
Apoio real e efetivo
De acordo com o texto aprovado, o FEATEA irá:
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Financiar a criação e manutenção de centros especializados em autismo;
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Subsidiar a capacitação de profissionais das áreas da saúde, educação e assistência social;
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Apoiar a aquisição de equipamentos e materiais específicos para atendimento adequado;
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Incentivar ações de conscientização pública e pesquisas científicas relacionadas ao TEA.
A aplicação dos recursos será acompanhada por critérios técnicos, garantindo transparência e eficiência no uso do fundo em benefício das famílias e das pessoas com TEA.
Compromisso com a inclusão
Para o presidente Romeu Aldigueri, o novo fundo marca uma conquista significativa. “A criação do FEATEA representa uma conquista importante na luta por uma sociedade mais inclusiva e justa. Com esse fundo, poderemos avançar na oferta de serviços de qualidade e na redução do estigma que ainda cerca as pessoas com TEA”, destacou.
A medida reforça o protagonismo da Assembleia Legislativa na promoção de políticas públicas voltadas às minorias, evidenciando o papel institucional do Parlamento cearense na construção de um Ceará mais inclusivo.