O Cenário
O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Léo Couto (PSB), anunciou que convocará uma sessão extraordinária na próxima quinta-feira, 9 de janeiro, para debater a mensagem enviada pelo prefeito Evandro Leitão (PT) que propõe a extinção da taxa do lixo no município.
A taxa, criada em dezembro de 2022, gerou polêmica desde sua aprovação, com 20 votos favoráveis e 18 contrários, além de duas abstenções no plenário da Câmara. Antes mesmo de entrar em vigor, foi alvo de questionamentos judiciais e chegou a ser suspensa. Em junho de 2023, o Tribunal de Justiça do Ceará liberou sua aplicação, mas o tema continuou sendo amplamente debatido.
Por estar em período de recesso, a convocação extraordinária da Câmara é necessária para iniciar o processo de análise da proposta. Após a leitura da mensagem em plenário, o texto será encaminhado às comissões de Orçamento e Constituição e Justiça, onde poderá receber emendas antes de retornar ao plenário para votação.
O presidente da Câmara, Léo Couto, espera que o texto seja votado até os dias 13 ou 14 de janeiro. A extinção é uma das principais promessas de campanha de Evandro Leitão.