O Cenário
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou, a partir de 1º de outubro, a liberação de R$ 100 bilhões em crédito. O objetivo é fomentar o investimento e gerar emprego e renda para microempreendedores individuais (MEIs) e micro, pequenas e médias empresas (MPMEs). Espera-se que mais de 200 mil operações sejam aprovadas nos próximos 18 meses.
Os recursos não envolvem desembolsos da União, resultando da baixa inadimplência de 5,7% até setembro de 2024. Em comparação, o limite de inadimplência era de 20% para médias e grandes empresas e 30% para pequenas empresas em 2020, ano de lançamento do programa.
Quase metade dos 40 agentes financeiros que contrataram garantias do FGI PEAC em 2020 renunciou a cerca de R$ 9 bilhões em limite de cobertura, permitindo a alavancagem dos novos recursos. O BNDES, junto ao MDIC e ao MEMP, alterou normas para utilizar recursos não utilizados. A medida deve gerar mais de R$ 30 bilhões em crédito até o final de 2024.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou que a boa gestão financeira garantiu R$ 42 bilhões em crédito alavancado em 2023 e R$ 21 bilhões até agosto de 2024. Aproximadamente 70% das operações do programa beneficiam micro e pequenas empresas.
Desde 2020, o FGI PEAC aprovou 335 mil operações, totalizando R$ 160 bilhões para o segmento de MPMEs, conforme dados mais recentes.