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Anatel vai bloquear Bets irregulares em oito dias

A partir do dia 11 de outubro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai bloquear cerca de 600 sites de apostas eletrônicas que operam no Brasil sem autorização do Ministério da Fazenda. Os apostadores com dinheiro nessas plataformas têm até o dia 10 para sacar os valores.

A lista com as 199 marcas autorizadas a operar no país foi publicada nesta terça-feira (1º) pelo Ministério da Fazenda. Quem tem valores em sites que não estão na lista deve retirá-los antes do bloqueio.

Os usuários podem consultar as empresas autorizadas no Sistema de Gestão de Apostas (Sigap). Nele, são informados os nomes de registro das empresas, o que pode dificultar a verificação, já que não se trata do nome comercial do site.

Como sacar o dinheiro

Para realizar o saque, o usuário deve fazer login no site ou aplicativo, acessar a área do saldo e selecionar a opção de saque. O dinheiro pode ser transferido via Pix, que é imediato, ou por TED, que funciona apenas em dias úteis.

Se o valor não for transferido, o apostador deve acionar o suporte do aplicativo antes do bloqueio definitivo. Caso o problema persista, a recomendação é registrar uma queixa em órgãos de defesa do consumidor, como o Procon.

Risco de fraude e ação judicial

Se o suporte não resolver, há risco de o apostador ter sido vítima de fraude. Nessa situação, é necessário registrar um boletim de ocorrência e procurar o Ministério Público. Mesmo recorrendo à Justiça, o apostador pode enfrentar dificuldades, pois a maioria dessas empresas é estrangeira e não possui representantes legais no Brasil.

O bloqueio dos sites será feito pela Anatel, em operação similar à que encerrou as atividades da plataforma X (antigo Twitter) no país em agosto.

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