O Cenário
O trabalho do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar (Nucevid), instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) há pouco mais de 18 meses, já possibilitou uma redução de 28,55% no tempo médio de julgamento de processos dessa natureza. Os dados foram apresentados durante reunião conduzida pelo desembargador Abelardo Benevides Moraes, chefe do Poder Judiciário estadual.
O coordenador do Nucevid, juiz César Morel Alcântara, destacou o avanço nas iniciativas voltadas para a celeridade e eficiência nos julgamentos realizados no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Maracanaú, onde funciona o projeto-piloto.
“A redução do tempo de tramitação dos processos reflete um compromisso firme em oferecer uma resposta rápida e justa às vítimas de violência doméstica e familiar, com um atendimento totalmente humanizado”, assegurou o magistrado.
Além dos dados de celeridade, foram apresentadas a estrutura e as atividades desempenhadas pelo Nucevid. Entre as ações, destacam-se o acompanhamento psicológico às vítimas, a entrega de botões de pânico para proteção emergencial e a realização de grupos reflexivos para fortalecer o vínculo com as mulheres e seus familiares.
Também foram abordados os acordos de cooperação e parcerias firmados com outras instituições para ampliar o suporte às vítimas e combater a violência doméstica de forma mais integrada.
Além da análise dos resultados, a reunião serviu para discutir novas ações que potencializem o alcance do Núcleo, incluindo a expansão para mais comarcas, já autorizada pela Presidência do Tribunal, e o fortalecimento das redes de apoio para acompanhamento das vítimas.