O Cenário
A Justiça cearense dá mais um passo rumo ao futuro. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instalou o primeiro Núcleo de Justiça 4.0 do 2º Grau, uma unidade que simboliza mais que inovação tecnológica: representa o compromisso com uma Justiça mais acessível, rápida e próxima de quem mais precisa.
Sob a supervisão da Vice-Presidência do TJCE, o novo Núcleo nasce com missão clara: tornar mais célere os julgamentos de processos das Câmaras de Direito Privado — ações entre pessoas físicas e empresas, que envolvem, por exemplo, instituições bancárias, operadoras de telefonia, concessionárias de energia e prestadoras de serviços. Questões que, embora técnicas, impactam vidas profundamente.
“A ideia é continuar diminuindo o tempo médio de duração de um processo e atender melhor o usuário final, o cidadão que busca o Judiciário”, afirma o presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto. “É uma experiência nova para todos: juízas(es), desembargadoras(es) e Advocacia. Mas todos temos um objetivo comum: garantir celeridade e efetividade na Justiça.”
O Núcleo será composto por duas turmas, com quatro juízas(es) de Entrância Final em cada uma, atuando em regime 100% digital, de forma assíncrona, com sessões presenciais apenas quando necessário. A condução dos julgamentos será feita por desembargadoras(es) das Câmaras de Direito Privado, em rodízio trimestral. Os primeiros a assumirem essa função são os desembargadores Bezerra Cavalcante e Carlos Alberto Mendes Forte.
Mais do que alterar a forma, a iniciativa otimiza o tempo. Com a digitalização completa dos processos — do protocolo à sentença —, a expectativa é de uma tramitação mais leve e eficiente, sem perder profundidade jurídica. “Esse é um esforço conjunto para melhorar a produtividade e distribuir a demanda de forma mais equânime”, reforça o presidente do TJCE.