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STF suspende desoneração da folha de salários para Municípios e Empresas

Na última quinta-feira (25), o Governo Federal obteve uma vitória importante no Supremo Tribunal Federal (STF): a suspensão da desoneração da folha de salários para municípios com até 156 mil habitantes e para empresas de 17 setores da economia, que juntos geram cerca de 9 milhões de empregos, foi temporariamente interrompida.

A decisão, concedida por meio de liminar pelo Ministro Cristiano Zanin, significa o fim de um benefício que visava estimular a manutenção e criação de empregos no setor privado. Zanin fundamentou sua decisão no fato de que o Congresso Nacional, ao aprovar a desoneração, não apresentou uma análise do impacto financeiro dessa medida nas contas públicas.

A liminar está sujeita à decisão final do Pleno do STF, que pode mantê-la ou suspendê-la definitivamente. O julgamento da liminar começou na madrugada desta sexta-feira (26) e continuará até o dia 6 de maio. A decisão gerou reações entre líderes empresariais e políticos, que veem a suspensão como algo que pode desestimular a economia.

 

Foto: Reprodução

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