O Cenário
O deputado federal Eduardo Bismarck (PDT) afirmou nesse domingo (12/02) que vai assumir a coordenação da bancada cearense (22 deputados e 3 senadores), em Brasília, logo após o Carnaval quando ocorrerá a transmissão oficial do cargo, hoje ocupado pelo deputado federal Júnior Mano (PL).
“Nós já temos a ata que constam todas as assinaturas necessárias e estamos trabalhando para que haja unanimidade dentro do partido (o PDT); estamos dialogando com outros membros para a que a gente possa construir uma unanimidade, pois é muito importante (para a escolha do coordenador) o maior número de adesões possíveis”, adiantou Bismarck.
O parlamentar está cinte que vai encarar dois desafios principais: 1) Intermediar junto ao Governo Federal a liberação das emendas impositivas de bancada previstas no Orçamento da União deste ano (cerca de R$ 280 milhões); 2) Organizar os interesses da bancada, do Governo do Estado, da Prefeitura Municipal de Fortaleza, referentes às principais obras e serviços que necessitam de verba federal para Orçamento de 2024.
“A gente vai compilar essas demandas todas e ver o que nós vamos conseguir atender em termos de emendas impositivas e não impositivas que vamos trabalhar para liberação”, afirmou Bismarck.
Interlocução
A função oficial do coordenador de bancada, prevista no Regimento Interno do Congresso Nacional, é ajudar organizar as emendas parlamentares ao Orçamento da União relativas ao seu Estado.
“Todo Estado tem um valor (este ano para o Ceará foi de R$ 280 milhões) em emendas impositivas (com obrigatoriedade de pagamento) ao Orçamento da União. E mais as emendas que a gente pode colocar não impositivas (que não têm obrigatoriedade de pagamento), mas que necessita de uma construção política para vir a serem pagas”, explicou o parlamentar.
Eduardo Bismarck lista uma série de obras no Ceará que deverão receber verbas federais através da bancada. Entre elas: Hospital da UECE – Universidade Estadual do Ceará; duplicação de BRs; recuperação da sede da Polícia Rodoviária Federal, além de obras de infraestrutura hídrica regional no interior do Estado.
“Durante este ano, como coordenador da bancada, estou colocando o nosso mandato à disposição dos colegas deputados e senadores, para que a gente possa estar ajudando nas liberações das duas demandas junto aos Ministérios do Governo Federal, assim como as demandas dos municípios, das entidades cearenses da sociedade civil, ajudando nessa interlocução como Governo Federal”, disse Bismarck.