O Cenário
Nesta segunda-feira (19/02), o desembargador Francisco Darival Beserra Primo, da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), se aposentou após mais de 40 anos dedicados à magistratura. A decisão foi oficializada pela Portaria nº 329/2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo.
Natural de Farias Brito, no Ceará, o magistrado iniciou sua carreira em janeiro de 1981 na Comarca de Caririaçu. Ao longo dos anos, foi titular nas comarcas de Mauriti e Juazeiro do Norte, antes de se estabelecer em Fortaleza em 1992, na 1ª Vara do Júri.
Durante sua trajetória, além de suas atividades judiciais, desempenhou funções administrativas notáveis, como juiz auxiliar da Presidência do TJCE e da Corregedoria-Geral da Justiça. Também ocupou a posição de vice-diretor do Fórum Clóvis Beviláqua. Sua contribuição na área da Infância e Juventude foi marcante, atuando como Coordenador do Juizado da Infância e Juventude e liderando a 5ª Vara da Infância e Juventude da Capital por quase 14 anos.
Em 18 de fevereiro de 2011, Francisco Darival ascendeu ao cargo de desembargador do TJCE, pelo critério de antiguidade. No 2º Grau, desempenhou papéis relevantes na Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) e presidiu a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai).
Reconhecido por sua atuação na CIJ, o desembargador recebeu a medalha de bronze do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo trabalho realizado no biênio 2013/2015, especialmente pelas medidas em prol da celeridade processual e da segurança dos direitos da criança e do adolescente.
Ao longo de sua carreira, o magistrado foi honrado com comendas de diversas instituições, incluindo a Prefeitura Municipal de Fortaleza, a Câmara Municipal de Fortaleza, a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, a Assembleia Legislativa do Ceará, a Prefeitura e o “Benfeitor do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”.
Como desembargador, Francisco Darival Primo passou por diversas câmaras criminais do TJCE, destacando-se atualmente na 4ª Câmara de Direito Privado, onde presidiu até o último dia 6 de fevereiro. Além disso, era membro da Seção de Direito Privado e do Órgão Especial, e já presidiu a 8ª Câmara Cível, a 3ª Câmara Criminal e a 2ª Câmara de Direito Privado.
