O Cenário
A Assembleia Legislativa do Ceará começa a analisar nesta terça-feira (18) o orçamento do Estado para 2023, o primeiro do novo governador Elmano de Freitas (PT). A peça foi entregue pelo Governo ao Legislativo na quinta-feira (13) e terá que ser votada pelos parlamentares até dezembro.
A proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) prevê R$ 36,4 bilhões para o orçamento do próximo ano, alta de 27,7% em relação ao ano anterior. O Executivo estipula ainda R$ 3,6 bilhões para investimentos em 2023, valor quer fica abaixo do que foi planejado para 2022.
Apesar da redução de patamar, de R$ 3,8 bilhões para R$ 3,6 bilhões, o Ceará busca manter o nível de investimentos que tem conseguido nos últimos anos, sendo reconhecido nacionalmente por diversas instituições como um dos estados com maior nível de investimentos públicos do Brasil.
Entre os projetos estratégicos nos quais serão aportados os maiores recursos orçamentários estão a ampliação do serviço de esgotamento sanitário e abastecimento de água, a implantação do Projeto Malha d’́Água – Sistema Banabuiú – Sertão Central, a pavimentação (implantação) de rodovias, a construção de Centros de Educação Infantil, de escolas de ensino médio integrado à educação profissional, a construção do Hospital Universitário da Uece, a ampliação dos serviços do Hospital Regional do Vale do Jaguaribe, além da continuidade das obras do Cinturão das Águas e da Linha Leste do Metrô de Fortaleza.
A mensagem detalha ainda como serão aplicados os R$ 36,4 bi do Orçamento de 2023. “Sendo destinado ao Orçamento Fiscal o montante de R$ 24,4 bilhões; ao Orçamento da Seguridade Social o valor de R$ 10,7 bilhões e para o Orçamento das Estatais controladas pelo Estado o montante de R$ 1,2 bilhões”, descreve o texto.