A nova estrutura ministerial do Governo Federal

O presidente da República, Inácio Lula da Silva (PT,) para construir um governo de coalização política realizou transformação no funcionamento da máquina administrativa para acomodar os 37 ministros (11 mulheres) na Esplanada dos Ministérios.

A primeira Medida Provisória do governo, publicada em 2023, estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios para o novo governo. A MP nº 1154, publicada na edição especial do dia 1º de janeiro no Diário Oficial da União, traz, entre os seus Arts. 51 a 53, a origem dos órgãos que na nova Esplanada.

Veja o que foi dividido, transformado e criado:

Desmembrados

I – Do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:

1. a) o Ministério da Agricultura e Pecuária;
2. b) o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; e
3. c) o Ministério da Aquicultura e Pesca.

 

II – Do Ministério da Cidadania:

1. a) o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e
2. b) o Ministério do Esporte.

 

III – Do Ministério do Desenvolvimento Regional:

1. a) o Ministério das Cidades; e
2. b) o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

 

IV – Do Ministério da Economia:

1. a) o Ministério da Fazenda;
2. b) o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
3. c) o Ministério do Planejamento e Orçamento; e
4. d) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

 

V – Do Ministério da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos:

1. a) o Ministério de Mulheres; e
2. b) o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

 

VI – Do Ministério da Infraestrutura:

1. a) o Ministério de Portos e Aeroportos; e
2. b) o Ministério dos Transportes.

 

VII – Do Ministério do Trabalho e Previdência:

1. a) o Ministério da Previdência Social; e
2. b) o Ministério do Trabalho e Emprego.

 

VIII – Do Ministério do Turismo:

1. a) o Ministério da Cultura; e
2. b) o Ministério do Turismo.

 

Transformados

I – A Secretaria de Governo da Presidência da República passa a ser Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República; e

II – O Ministério do Meio Ambiente passa a ser Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

 

Criados

I – A Secretaria de Comunicação Social, no âmbito da Presidência da República;

II – O Ministério da Igualdade Racial; e

III – O Ministério dos Povos Indígenas.

 

Perfis da Equipe Ministerial

Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania – Silvio Almeida. Formado em Direito. Profissão: Professor.

Ministério da Igualdade Racial – Anielle Franco. Formada em Inglês e Jornalismo. Profissão: Educadora, jornalista e escritora. Diretora-executiva do Instituto Marielle Franco, é irmã da ex-vereadora do Rio de Janeiro que dá nome à instituição e que foi morta a tiros em 2018. Ativista, encabeça o instituto que tem como proposta inspirar, conectar e potencializar mulheres negras, pessoas LGBTQIA+ e periféricas.

Ministério do Planejamento – Simone Tebet (MDB/MS). Formada em Direito. Profissão: Advogada, professora e política. Foi senadora pelo estado de Mato Grosso do Sul.

Ministério do Meio Ambiente – Marina Silva (ACRE/REDE). Deputada federal. Formada em História. Profissão: Historiadora, professora, psicopedagoga, ambientalista e política. Foi ministra do Meio Ambiente entre 2003 e 2008.

Ministério dos Povos Indígenas – Sônia Guajajara. Formada em Letras e em Enfermagem, pós-graduada em Educação Especial. Deputada federal pelo PSOL. É líder indigenista da Terra Indígena Araribóia, no Maranhão. É a primeira mulher indígena do país a assumir o cargo de ministra.

Ministério dos Esportes – Ana Moser é ex-atleta, medalhista olímpica de vôlei e empreendedora social. Há 20 anos, preside o Instituto Esporte e Educação, organização da sociedade civil que tem como objetivo implementar a metodologia do esporte educacional em comunidades de baixa renda. Integrou a equipe de transição.

Ministério do Turismo – Daniela Moté de Souza Carneiro, conhecida como Daniela do Waguinho, é pedagoga e deputada federal reeleita pelo Rio de Janeiro como a mais votada do estado. Filiada ao União Brasil e casada com o prefeito de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, Wagner dos Santos Carneiro, conhecido como Waguinho, foi secretária municipal de Assistência Social e Cidadania.

Ministério das Mulheres – Aparecida Gonçalves. Natural de Campo Grande (MS). Formada em Publicidade e Marketing. Profissão: Publicitária. Cida Gonçalves é ativista dos direitos das mulheres e especialista em gênero e em violência contra a mulher. Nos governos Lula e Dilma foi secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

Ministério do Trabalho e Emprego – Luiz Marinho. Deputado federal (PT-SP). Formado em Direito. Profissão: Advogado.

Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome – Wellington Dias. Senador eleito pelo PT do Piauí. Formado em Letras. Profissão: Bancário.

Ministério da Saúde – Nísia Trindade. Formada em Ciências Sociais. Profissão: Cientista social, socióloga, pesquisadora e professora universitária. É presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) desde 2017. Doutora em sociologia e mestre em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, ela é graduada em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Nísia liderou as ações da Fiocruz no enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Brasil.

Ministério da Educação – Camilo Santana. Senador eleito pelo PT do Ceará. Formado em Engenharia. Agrônoma. Profissão: Servidor público.

Ministério da Cultura – Margareth Menezes. Profissão: Cantora, compositora e atriz. Começou sua carreira musical em 1986. Em 2002, representou o Brasil na festa de comemoração da independência do Timor Leste, que reuniu cantores de língua lusófana. Em 2003, criou a Associação Fábrica Cultural, no intuito de contribuir para a construção coletiva do reconhecimento cultural baiano.

Ministério da Fazenda – Fernando Haddad. Formado em Direito e Doutor em Filosofia. Profissão: Professor na USP.

Ministério de Portos e Aeroportos – Márcio França. Formado em Direito. Profissão: Advogado e político.

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – Luciana Santos. Formada em Engenharia eletricista pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Profissão: Engenheira. É presidente nacional do PCdoB e vice-governadora de Pernambuco. Foi secretária estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente e, como deputada federal, integrou a Comissão de Ciência e Tecnologia. É a primeira mulher a ocupar o cargo de ministra da Ciência e Tecnologia.

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio, Serviços e Inovação – Geraldo Alckmin. Vice-presidente da República. Formado em Medicina. Profissão: Médico.

Casa Civil da Presidência da República – Rui Costa dos Santos. Formado em Economia. Profissão: Economista.

Secretaria-Geral da Presidência da República – Márcio Macedo. Deputado federal. Formado em Ciências Biológicas. Profissão: Biólogo.

Secretaria de Relações Institucionais – Alexandre Padilha. Deputado federal. Formado em Medicina. Profissão: Médico.

Advocacia-Geral da União – Jorge Messias. Formado em Direito. Profissão: Advogado.

Ministério da Gestão e Inovação nos Serviços Públicos – Esther Dweck. Formada em Economia. Profissão: Economista e Professora do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Entre junho de 2011 e março de 2016, atuou no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nos cargos de chefe da Assessoria Econômica e secretária de Orçamento Federal.

Controladoria-Geral da União – Vinícius Carvalho. Formado em Administração e Direito. Profissão: Advogado, político e radialista.

Ministério da Justiça e Segurança Pública – Flávio Dino. Senador eleito pelo PSB do Maranhão. Formado em Direito. Profissão: Advogado, professor, ex-juiz federal.

Ministério das Relações Exteriores – Mauro Vieira. Formado em Direito. Profissão: Diplomata e advogado.

Gabinete de Segurança Institucional – Gonçalves Dias. Formação: Militar. Profissão: Servidor público.

Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – Paulo Teixeira. Deputado Federal (PT/SP). Formado em Direito. Profissão: Advogado.

Ministério da Agricultura – Carlos Fávaro. Senador eleito pelo PSD de Mato Grosso. Formado em Agronomia. Profissão: Agropecuário.

Integração e Desenvolvimento Regional – Waldez Góes. Formado em Técnico Agrícola. Profissão: Político.

Ministério dos Transportes – Renan Filho, senador pelo do MDB de Alagoas.

Secretaria de Comunicação da Presidência – Paulo Pimenta.