O Cenário
Fortaleza recebe nos dias 7 e 8 de agosto a imersão “Emendas Parlamentares – O Caminho das Pedras”, evento presencial promovido pela Zanelli Consultoria e conduzido pelo contador e especialista Cláudio Zanelli Brasil. Reconhecido por sua atuação técnica na área pública, Zanelli irá liderar dois dias intensos de capacitação voltados para gestores e servidores públicos.
O evento acontece no Afago Mareiro Hotel e oferece uma formação completa sobre a captação, execução e prestação de contas das chamadas Transferências Especiais (Emendas PIX – RP6), com base nas mais recentes atualizações legislativas e jurisprudenciais do TCU e STF.
Com carga horária de 16 horas, a programação aborda desde o planejamento de políticas públicas até os desafios do controle e responsabilização dos gestores. O conteúdo é especialmente voltado para secretários, procuradores, coordenadores, controladores e equipes técnicas das esferas municipal e estadual.
O curso técnico será conduzido pelo especialista Waldemir Paschoiotto, auditor e Secretário Adjunto da Secretaria de Relações Institucionais do Tribunal de Contas da União (TCU). Com base em jurisprudência recente do TCU e do Supremo Tribunal Federal (STF), além de estudos de caso e da legislação vigente, a imersão promete capacitar os participantes em todas as etapas do processo de repasse e uso desses recursos.
“Esperamos que os participantes saiam do curso com uma visão clara, crítica e aplicada sobre como funcionam as emendas parlamentares, desde sua origem legal até os desafios técnicos e éticos na execução dos recursos”, afirma Paschoiotto.